Mais 144
municípios beneficiados pelo programa Brasil Sem Miséria receberam R$
9,9 milhões para a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses
Dentárias (LRPDs). Os laboratórios estão inseridos no programa Brasil
Sorridente, coordenado pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 21 estados vão
receber recursos para confecção de próteses aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS). A habilitação dos LRPDs está publicada no Diário
Oficial da União desta quinta-feira (8).
Os recursos
federais contemplam os estados de Rondônia, Amapá, Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e
Tocantins. A quantidade de laboratórios e recursos destinados para cada
estado está publicada no site do Ministério da Saúde. O investimento é definido de acordo com o porte e a capacidade de produção dos LRPDs.
Além de enviar
os recursos para a confecção das próteses, o Ministério da Saúde
financiará e coordenará a capacitação da rede de atendimento em parceria
com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para que o atendimento
em reabilitação protética possa ser focado na população mais carente.
Os municípios beneficiados – que também fazem parte dos programas do
governo federal “Mulheres Mil” e “Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec)” – irão oferecer atendimento prioritário
para a reabilitação protética. O programa “Mulheres Mil” tem como
objetivo promover a formação profissional e tecnológica de mulheres em
situação de vulnerabilidade social. Já o Pronatec visa expandir,
interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e
Tecnológica para a população brasileira.
“Ter uma
dentição adequada e acesso aos tratamentos são questões de cidadania.
Vamos supor que uma pessoa queira ser recepcionista, mas não tenha
dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo, essa pessoa
dificilmente conseguiria emprego”, analisa o coordenador de Saúde Bucal
do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca.
Laboratórios
Os Laboratórios
Regionais de Próteses Dentárias são financiados pelo Ministério da
Saúde desde 2005. Este ano, porém, o governo federal incluiu essa ação
como umas das prioridades do programa Brasil Sem Miséria, com o intuito
de zerar a necessidade de próteses dentárias entre a população
considerada de extrema pobreza. Para isso, estão sendo destinados
recursos para a implantação de novos laboratórios, priorizando-se a
instalação ou ampliação destes serviços nos municípios prioritários
definidos no chamado “Mapa da Pobreza”.
Brasil Sorridente
Atualmente, o
País conta com 711 LRPDs credenciados, com estimativa de produção de 470
mil próteses/ano. São produzidas próteses dentárias totais (quando
todos os dentes são substituídos), parciais (quando há dentes
remanescentes) ou unitárias.
Os recursos
federais para o financiamento dos laboratórios são repassados
diretamente às secretarias municipais ou estaduais de saúde e liberados
de acordo com a estrutura e a capacidade de produção dos laboratórios,
que podem confeccionar mensalmente entre 50 e 150 próteses totais,
parciais ou de um único dente. Os valores de financiamento mensal podem
variar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
O Ministério da
Saúde também faz a doação de todos os equipamentos necessários para que
os municípios implementem os laboratórios. As secretarias municipais de
saúde são responsáveis pela definição dos critérios de planejamento e
de seleção dos pacientes que serão beneficiados com as próteses.
Fonte: Site Portal Brasil
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