No plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), o líder da Bancada do PT, deputado Dirceu Dresch, rebateu informações de que o Governo Federal não estaria socorrendo os municípios catarinenses que enfrentam dificuldades em decorrência da estiagem. “Além de dinheiro para ações emergenciais, há outras medidas para auxiliar os agricultores, como a entrega de máquinas e a prorrogação de dívidas”, citou.
Conforme o deputado, dos R$ 21 milhões disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional, R$ 11,7 milhões são para ações emergenciais, como pagamento de caminhão-pipa para abastecimento humano e compra de óleo diesel. O restante é destinado à ações estruturantes, como a construção de poços artesianos.
Do valor destinado para emergências,explicou Dresch, as secretarias de Agricultura e de Defesa Civil apresentaram projeto para apenas R$ 3,1 milhões, que já foram liberados ao Estado. Para o repasse do restante, cerca de R$ 8,5 milhões, o Governo Federal decidiu enviar diretamente aos municípios através do Cartão da Defesa Civil. O valor destinado às ações de prevenção dependem da apresentação de projetos do governo do Estado e a liberação segue as exigências do processo licitatório.
Para municípios que têm assentamentos, acrescentou o líder petista, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liberou, via Incra, R$ 300 mil para óleo diesel. São R$ 148 mil para municípios do entorno de Abelardo Luz e o restante para a região do São Miguel do Oeste. O valor será proporcional ao número de famílias assentadas.
Outra medida do Governo Federal, citou o parlamentar, foi a prorrogação para julho das dívidas de relativas a financiamentos de custeio e investimento. “Ainda temos o Proagro, uma política tranquilizante para o agricultor familiar. O Estado tem pelo menos 10 mil comunicados e o Governo Federal está destinando R$ 15 milhões para indenizações”, comentou.
Dresch também destacou a entrega de 37 retroescavadeiras - 17 em janeiro e outras 20 no início de março, priorizando os municípios afetados pela seca. A entrega das máquinas foi uma antecipação do PAC2, por conta da estiagem, e representou investimentos de R$ 2,8 milhões.
Para o deputado, o conjunto de medidas do Governo Federal está auxiliando as famílias a enfrentar os problemas decorrentes da seca, principalmente se a previsão de prolongamento da estiagem se confirmar. “O Estado pode enfrentar mais 30, até 60 dias sem chuva, o que agrava a situação da agricultura familiar catarinense e a vida de centenas de famílias que dependem desta atividade”, disse.
Fonte: Site PT SC
Nenhum comentário:
Postar um comentário