O
Governo Federal, através do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica
Federal, assina nesta sexta-feira, dia 30, convênios com as prefeituras
de Blumenau, Gaspar e Itajaí. Na
primeira, para a construção de mais de 1 mil unidades habitacionais no
Programa Minha Casa Minha Vida. Nas demais, para obras de drenagem
pluvial, com recursos do PAC Drenagem.
As
assinaturas dos convênios – às 11h em Blumenau, às 14h em Gaspar e às
16h em Itajaí – serão acompanhadas pela senadora Ideli Salvatti, pelo
deputado federal Décio Lima e pela deputada estadual Ana Paula Lima,
todos do PT. O superintendente regional da Caixa, Élcio Coelho de Lara,
representa o banco nas solenidades.
Em
Blumenau, a Caixa vai assinar contratos para a construção de unidades
habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Estão
previstas até 1.156 apartamentos, dependendo da análise dos documentos,
com área útil mínima de 37 metros quadrados, para famílias com renda até três salários mínimos.
As
unidades habitacionais serão construídas nos 10 terrenos adquiridos
pela prefeitura de Blumenau, com recursos de doações depositadas pela
população brasileira na conta da Defesa Civil depois da tragédia de
novembro do ano passado.
Em
Gaspar será assinado convênio do PAC Drenagem, no valor de R$
6.495.657,10, para a implantação de drenagem pluvial do Bairro Santa
Terezinha, numa extensão de 18.786 metros. Desse montante, R$ 6.170.874,25 são recursos da União, e contrapartida da prefeitura no valor de R$ 324.782,86.
Já
em Itajaí, o convênio do PAC Drenagem é no valor de R$ 31.261.756,66,
dos quais R$ 29.727.168,83 da União e contrapartida do Município de R$
1.564.587,83. Recursos que serão investidos na substituição das redes
coletoras principais do sistema de macro drenagem urbana que estão com
sua capacidade de vazão comprometidas ou destruídas, demolição de pontes
e pontilhões que causam estrangulamento de vazão e substituição por
pontes com vão adequados a vazão necessária do corpo hídrico.
PAC
Drenagem – Os convênios do PAC Drenagem com as prefeituras de Gaspar e
Itajaí integram pacote do Governo Federal destinando R$ 525,5 milhões
para Santa Catarina investir em obras de drenagem urbana e manejo de
águas pluviais. No total, 23 cidades catarinenses atingidas por
enchentes e inundações estão sendo atendidas com recursos para obras
preventivas.
O
pacote, lançado pelo Governo federal no dia 9 de junho, prevê
investimento de R$ 4,7 bilhões em 109 municípios brasileiros, em 18
estados, que sofreram com enchentes e inundações nos últimos meses. As
verbas são destinadas para construção de redes e galerias de águas
pluviais, dragagem e canalização de cursos de água, implantação de
parques lineares e construção de reservatórios de amortecimento de
cheias.
SOLENIDADE DE ASSINATURA DE CONVÊNIOS
Data: 30/10/09
Blumenau
11h – Assinatura dos contratos para construção de unidades habitacionais no Programa há Vida
Local: auditório da Caixa Econômica federal (Rua Sete de Setembro, 1314, 3º andar)
Gaspar
14h – Assinatura do PAC Drenagem
Local: Prefeitura de Gaspar
Itajaí
16h – Assinatura do PAC Drenagem
Local: Prefeitura de Itajaí
Fonte: Site PT/SC
Nenhum comentário:
Postar um comentário