A deputada Luci Choinacki (PT/SC) entende ser de grande importância e
valia a execução da Lei 12.649/2012, publicada hoje no Diário Oficial da
União. A presidenta Dilma Rousseff sancionou a norma e agora aparelhos e
produtos utilizados por pessoas com deficiência estão isentos da
cobrança de impostos.
Produtos como teclados e mouses com adaptações específicas para uso por pessoas com deficiência, cadeiras de rodas, lupas eletrônicas do tipo utilizado por pessoas com deficiência visual, próteses oculares e cocleares, entre outros, tem suas alíquotas de contribuição em impostos reduzidas a zero, com o objetivo de beneficiar a vida de pessoas que portam algum tipo de deficiência física.
“O governo vale a pena quando a valorização do ser humano está em primeiro lugar”, enfatiza a deputada Luci. Para ela a lei veio a facilitar a vida das pessoas com deficiência: “são pessoas com um custo de vida maior e é preciso reconhecer isto e ajudar”.
Produtos como teclados e mouses com adaptações específicas para uso por pessoas com deficiência, cadeiras de rodas, lupas eletrônicas do tipo utilizado por pessoas com deficiência visual, próteses oculares e cocleares, entre outros, tem suas alíquotas de contribuição em impostos reduzidas a zero, com o objetivo de beneficiar a vida de pessoas que portam algum tipo de deficiência física.
“O governo vale a pena quando a valorização do ser humano está em primeiro lugar”, enfatiza a deputada Luci. Para ela a lei veio a facilitar a vida das pessoas com deficiência: “são pessoas com um custo de vida maior e é preciso reconhecer isto e ajudar”.
Fonte: Site Luci Choinacki
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