Igualdade racial: Pesquisas mostram acerto de políticas afirmativas, diz ministro

Pesquisas divulgadas na última semana mostram que, apesar dos avanços obtidos na década passada, os segmentos de negros e mulheres continuam a ser os mais vulneráveis da população brasileira, com pouco acesso à escolarização e baixas oportunidades no mercado de trabalho.

Para o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), a persistência das disparidades mostra o acerto do governo brasileiro em criar políticas afirmativas, para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária no país.

O estudo Síntese de Indicadores Sociais, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, de 1998 a 2008, mais que dobrou o número de negros e pardos com ensino superior concluído no país. Mesmo assim, continua muito abaixo da média da população branca. Segundo a pesquisa, apenas 4,7% de negros e pardos tinham diploma de nível superior em 2008, ante 2,2% dez anos antes. Já na população branca, 14,3% tinham terminado a universidade em 2008. Dez anos antes, 9,7% dessa parcela de pessoas tinham nível superior. Entre o 1% com o maior rendimento familiar per capita na população brasileira, apenas 15% eram pretos ou pardos.

Com relação às mulheres, em dez anos, a participação delas no mercado de trabalho cresceu de 42,0% para 47,2%. E diminuiu de 11,5% para 6,4% o percentual de meninas de 10 a 15 anos que trabalham. No entanto, 136 mil mulheres ainda trabalhavam como empregadas domésticas em 2008. O percentual de mulheres jovens e de idosas que trabalham no Brasil é superior a países europeus.

Para o ministro, é preciso colocar ao Estado brasileiro sua parcela de responsabilidade pela superação destas desigualdades. Segundo ele, esta é a concepção das políticas afirmativas que vêm sendo desenvolvidas pelo governo. O ministro não vê como negativas as polêmicas que estas políticas provocam. Para ele, os debates dão visibilidade a estes temas, favorecendo para que as pessoas se sintam encorajadas a se autodeclararem negras – uma vez que ser negro hoje não significa apenas um ônus para o cidadão, mas a possibilidade, por exemplo, de acesso ao ensino universitário.

Edson Santos acredita que, apesar das diferenças que ainda existem, o governo tem estimulado as pessoas a se sentirem bem como negras, o que se revela no aumento das autodeclarações e da auto-estima desta população. “Isso significa uma vitória e a possibilidade real de revertermos o quadro da desigualdade”, diz ele.

A terceira análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2008), também realizada pelo IBGE e divulgado na última semana, confirma que o trabalho doméstico no Brasil é majoritariamente ocupado por mulheres. As mulheres são 93,6% dos trabalhadores nesta ocupação. Os homens estão presentes no espaço doméstico de maneira bastante minoritária, em geral em ocupações diferenciadas, como jardineiro e motorista, enquanto o trabalho doméstico feminino está mais relacionado aos cuidados com a casa e as pessoas, como limpeza e alimentação.

No universo das trabalhadoras domésticas há majoritariamente mulheres negras. Hoje  20,1% das negras ocupadas estão nessa categoria. Mesmo quando se inclui os homens, negros e negras continuam sendo maioria (61%). E em algumas regiões chegam a representar cerca de 80% dos trabalhadores domésticos. Para os técnicos do Ipea, revela-se, neste segmento, “um dos nichos contemporâneos de exposição implacável do legado histórico patriarcalista e escravocrata, perpetuadores das desigualdades de gênero e de raça no país.” 

Fonte: Site PT Nacional