A deputada Luciane Carminatti avalia positivamente a decisão do Governo Federal de passar recursos diretamente aos municípios para combater os efeitos da estiagem, através do cartão da defesa civil. Os municípios receberão R$ 8,5 milhões.
Nesta semana prefeitos dos 100 municípios atingidos pela estiagem, deputados federais e estaduais estiveram reunidos com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria Nacional de Defesa Civil e do Ministério da Integração Nacional para tratar dos recursos que tinham sido destinados a Santa Catarina, mas foram dispensados pelo Governo do Estado.
“O governo federal destinou R$ 21 milhões para atender os municípios afetados pela estiagem em Santa Catarina. Mas não foram liberados, pois o Estado não apresentou Plano de Trabalho e não se cadastrou no Portal de Convênios”, diz, e explica, “o Estado não justificou a aplicação dos recursos destinados ao socorro e emergência, ou seja, R$ 11 milhões seriam para comprar combustível para transporte de água, aluguel de caminhões para transporte, compra de água e/ou outras coisas para suprir o abastecimento. Mas o Estado só apresentou um plano de trabalho no valor de R$ 3,178 milhões. Este valor já está depositado na conta do estado”.
Luciane relata, ainda, que os outros R$ 10 milhões eram destinados para obras de prevenção, como perfuração de poços, construção de cisternas e construção de redes de distribuição. Mas também não foram liberados, porque até agora Santa Catarina não apresentou nenhuma proposta de prevenção. “Na próxima semana, o governador Raimundo Colombo estará em Brasília para junto do Ministério da Integração Nacional tratar sobre a elaboração do plano de trabalho, uma vez que recurso para prevenção são obras e devem seguir as exigências de cadastramento no Sincov e processo licitatório”, disse.
A deputada também relata que ficou definido um Grupo de Trabalho para priorizar medidas estruturantes e de prevenção à estiagem. “O governo federal quer apoiar os municípios atingidos pela estiagem, por isso, quer criar um programa que viabilize a compra de caminhões pipa aos municípios atingidos. O governo federal está fazendo sua parte, e quer garantir que os recursos não sejam devolvidos ou diminuídos. Agora cabe ao Estado fazer a dele”.
Luciane ressalta, ainda, que solicitou, através de requerimento aprovado pelo plenário da Alesc, informações ao Estado sobre o plano de trabalho. “O estado errou ao não elaborar adequadamente o plano de trabalho, e ao contrário do que autoridades estaduais afirmaram na imprensa, o dinheiro federal não chegou a tempo devido à transação equivocada do governo catarinense, quando não disse onde e como iria gastar o dinheiro. A União quer resolver a questão da estiagem, mas o Estado precisa fazer a sua parte”, finaliza.
Fonte: Site PT SC
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