Coluna da Presidenta: Brasil sem Miséria, combate à febre aftosa e duplicação da BR-381

A coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (13) – publicada em jornais em todo o Brasil e no exterior – aborda o Plano Brasil sem Miséria, a duplicação da BR-381, em Minas Gerais, e a política de combate à febre aftosa. A primeira pergunta é de Luíza Valente Schwartskopf, estudante de Araras (SP), que pediu à presidenta informações sobre a estratégia de Busca Ativa, do Plano Brasil sem Miséria.

A presidenta Dilma esclareceu que a Busca Ativa significa que a União, em parceria com estados e municípios, está assumindo a responsabilidade de buscar as pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês. Nos municípios, as secretarias de Assistência Social, gestoras do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), são responsáveis por coordenar e articular essa busca. Para apoiar – continuou a presidenta – o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome colocará à disposição dos municípios mapas de pobreza detalhados, feitos com base nos dados do Censo de 2010.

“Luíza, há uma frase que resume bem a ideia da Busca Ativa: ‘Agora não são os pobres que vão atrás do Estado, é o Estado que vai aonde os pobres estão’. Ainda há um grande número de pessoas e famílias no Brasil que deveriam ser atendidas, mas que ainda não têm acesso às políticas públicas. São as que estão em situação muito precária ou que moram em regiões isoladas e não têm conhecimento de todos os seus direitos (…). Conforme o perfil destas famílias, podemos incluí-las no Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada ou, ainda, garantir o acesso a benefícios da Previdência Social.”

Em seguida o engenheiro de Governador Valadares (MG), Pedro Macedo de Aguiar, perguntou: “Podemos acreditar que a BR-381 será duplicada no seu governo?”. Dilma Rousseff informou que o governo trabalha para iniciar as obras em 2012 e concluir em 2015, e esclareceu que a BR-381 estava incluída no processo de concessão de rodovias federais, mas que houve o entendimento de que o mais indicado seria realizar a duplicação como obra pública. Desse modo, a duplicação da rodovia, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Esta é uma obra extensa, Pedro, cujas intervenções foram divididas em 8 lotes, nos quais haverá ações de duplicação e adequação da capacidade em 303 km. Há também outros 2 lotes, que somam 38,6 km, relativos à construção de uma variante em Santa Bárbara. A numeração tem início em Governador Valadares (lote 1) e término em Belo Horizonte (lote 8).”

Erno Walter Schmidt, agricultor em Navegantes (SC), quis saber como a questão da febre aftosa é tratada pelo governo federal. Ele lembrou que muitos produtores perderam todo o seu rebanho. Em resposta, a presidenta disse que o governo federal dispõe do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, que visa à implantação progressiva de zonas livres da doença, reconhecidas internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde Animal. A implantação dessas zonas livres começou em 1998, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
“As zonas livres representam 60% do território nacional e concentram 90% do rebanho bovino e de búfalos e 94% do rebanho suídeo (porcos e javalis). O governo federal tem priorizado as regiões Norte e Nordeste para ampliar a zona livre de febre aftosa com vacinação. Estamos também fortalecendo os mecanismos de prevenção da doença, de forma a permitir o avanço da zona livre de febre aftosa sem vacinação. E temos apoiado outros países da América do Sul em seus programas de erradicação da doença, para reduzir as ameaças de recontaminação de nossas zonas livres através das fronteiras.”

Fonte: Blog do Planalto