Aristóteles
já dizia que a melhor política é uma vida melhor para todos. Este
ensinamento filosófico, que ainda marca os tempos atuais, torna-se
complexo ao se deparar com o acordo entre as desigualdades humanas e a
relação Sociedade, Estado e Mercado, pois o conflito de interesses
individuais e coletivos se polarizam acirradamente. Todavia, é a vida na
pólis que o cotidiano histórico da civilização se pauta tanto
pela democracia quanto pela participação. Em tese, participar é
exercer a cidadania para transformar a sociedade que vivemos. No Brasil
a democracia é jovem e ainda está sendo consolidada, o que nos
permite, por um lado, compreender que o conceito de participação
política está em pleno desenvolvimento e, de outro lado, o quanto a
participação pode contribuir com a mudança de uma cultura política,
expressa pelos cidadãos nos valores, crenças e atitudes que estes
atribuem em relação aos objetos e repertórios políticos. No processo de democratização do acesso à saúde e constituição do SUS, os determinantes do engajamento participativo-representativo em lutas históricas culminaram com
a Lei n° 8142/90, que definiu as instâncias colegiadas do SUS -
Conferência e Conselho de Saúde. Estas instâncias privilegiam o direito e
dever da participação política dos cidadãos. Para o ano de 2011
está previsto a 14ª Conferência Nacional de Saúde, precedida das
etapas estaduais e municipais, tem como tema: “Todos usam o SUS! SUS na
Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro”.
Conferir e Propor diretrizes para a formulação das políticas para o
setor Saúde através da lógica da integralidade e intersetorialidade é um
dos principais desafios para a participação. Sabemos que
a qualidade da participação é complexa, pois remete para o cidadão a
mobilização, vida associativa e partidária. Esse engajamento também
revela a concepção-ação ideológica que nos orienta, e não podemos
retroceder com a Defesa do SUS Público, Gratuito e de Qualidade. Cada
coletivo-cidadão sabe de sua realidade e a devida mudança, portanto não
podemos perder este momento da história política da saúde. A
vida parlamentar tem me mostrado que os determinantes da ação
participativa deve ir além da identidade militante, pois afinal ser
cidadão é participar da vida política da cidade em qualquer modalidade
em questão.
DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA LIMA
Fonte: Site Ana Paula Lima
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