Para ampliar o acesso da população à atenção básica por meio da
estratégia Saúde da Família, o Ministério da Saúde credenciou mais 389
agentes comunitários de saúde, 52 Equipes de Saúde da Família e 83
Equipes de Saúde Bucal em 15 estados. Ao todo, 56 municípios serão
beneficiados com recursos financeiros do governo federal para custear as
equipes. Os estados contemplados são Amapá, Bahia, Ceará, Espírito
Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São
Paulo.
O credenciamento destas equipes foi publicado esta semana no Diário
Oficial da União. Os valores repassados aos municípios integram o
chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável, que prevê um incentivo
anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da
Família, R$ 9 mil por agente comunitário de saúde e de R$ 25,2 mil a R$
33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal.
Segundo o Ministério da Saúde, esses recursos podem ser superiores,
caso os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) participem da
estratégia Saúde Mais Perto de Você e Controle e Qualidade, que prevê o
repasse de incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas
qualidade na assistência prestada aos usuários do SUS.
Atenção básica
O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde
para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da
atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do
SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.
Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família
implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95%
de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é
compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada
pelo Ministério da Saúde.
Núcleos de Apoio à Saúde da Família
Por meio da Portaria 36,
o Ministério da Saúde também credenciou novos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família (Nasf) em 17 estados. Serão implantados 31 Nasf Tipo I – onde
os profissionais devem ter, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho –
e 10 Nasf Tipo II, onde os profissionais devem acumular, no mínimo, 120
horas semanais.
Os municípios que aderirem ao Nasf Tipo I recebem, do Ministério da
Saúde, R$ 20 mil para a implantação do núcleo e mais R$ 240 mil anuais
para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II conta com R$ 6 mil
para implementação do Nasf e mais R$ 72 mil anuais de custeio. Os
recursos serão repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos
municipais de saúde.
A ampliação dos Nasf foi prevista pela Política Nacional de Atenção
Básica, que estabeleceu novos critérios para a implantação de núcleos de
apoio à atenção básica, inseridos na estratégia Saúde Mais Perto de
Você. Com os novos critérios, a estimativa do Ministério da Saúde é que a
quantidade de Nasf em todo o País salte de 880 para até 4.524 até 2014.
Os Nasf são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham
afinadas e vinculadas às Equipes de Saúde das Famílias. Nos núcleos, os
profissionais desenvolvem atividades como consultas, discussões de
casos e ações de educação permanente em saúde com a população. Com a
ampliação das competências dos Nasf, o Ministério da Saúde espera
aumentar em até quatro vezes a capilaridade e capacidade de
resolutividade da estratégia Saúde da Família.
Fonte: Site Portal Brasil
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