A presidenta Dilma Rousseff participa nesta quarta-feira (21), em
Brasília, da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2
em municípios de até 50 mil habitantes. Esses empreendimentos serão
executados com cerca de R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União
(OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento
Público Federal, totalizando uma soma prevista de R$ 3,7 bilhões de
investimentos federais.
Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras de abastecimento de
água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas
as regiões do País.
No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$35,1 bilhões para a
execução de obras de saneamento básico no País, retomando investimentos
em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população.
Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o deficit
de saneamento dos municípios.
Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão
previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento
Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.
Obras de saneamento da Saúde e Funasa
Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total estimado de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais.
Serão realizados:
Serão realizados:
197 empreendimentos de abastecimento de água (R$ 601,3 milhões); 269
obras de esgotamento sanitário – estruturas coletivas de serviços de
água e esgoto (R$ 1,76 bilhão); e 548 empreendimentos de esgotamento
sanitário – melhoria sanitária domiciliar (R$ 274 milhões).
Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras
de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é
realizada diretamente com esses entes federados:
840 obras (R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras;
e 174 empreendimentos (R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais.
O valor total da seleção 2011 para obras de saneamento básico com
recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e gestão da
Funasa/Ministério da Saúde, foi de R$2,9 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões
para obras e R$ 300 milhões para projetos.
O processo de seleção para obras com recursos do OGU, iniciado em
junho desse ano, recebeu 5.507 propostas para obras de abastecimento de
água e esgotamento sanitário, num valor total de R$ 44,6 bilhões.
Para a seleção dos empreendimentos foram considerados os seguintes critérios:
Existência de projetos básicos de engenharia elaborados
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Índices de cobertura sanitária
Taxas de mortalidade infantil
Gestão estruturada do serviço de saneamento
Complementação a obras do PAC 1 que promoverem a universalização dos sistemas
Risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação
das condições de saneamento (esquistossomose, tracoma e dengue).
Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam
com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento.
Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo
Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa,
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e
do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as
propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram
objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.
Financiamento de obras de saneamento
A previsão é de que empresas de saneamento e os governos estaduais
vão poder contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para implantação de
obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de
pequeno porte.
Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130
empreendimentos com recursos do FGTS e FAT/BNDES, beneficiando 121
municípios em 13 estados - Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas
Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte,
Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Nesses municípios serão realizados:
Nesses municípios serão realizados:
50 projetos de abastecimento de água (R$ 367 milhões); e 80 de esgotamento sanitário (R$ 728,1 milhões)
A expectativa é que os contratos de financiamento sejam feitos no
primeiro semestre de 2012, já que há necessidade de realização de
operação de crédito entre os mutuários e as instituições financeiras –
Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Social
(BNDES). A decisão de escolha do agente financeiro e da fonte de
recursos é das empresas de saneamento e dos governos estaduais.
O processo de seleção para o financiamento dessas obras, iniciado em
junho desse ano, recebeu uma demanda de R$ 3,3 bilhões para uma oferta
de R$ 1 bilhão. A seleção dos empreendimentos considerou a viabilidade
técnica da obra, o estágio e qualidade dos projetos de engenharia
Fonte: Site Portal Brasil
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