O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou, nesta
segunda-feira (16), que é necessária a adoção de medidas permanentes
para combater a seca na região Sul e reduzir as perdas de produção
agrícola em anos de estiagem.
“Só assim vamos evitar perdas maiores”, declarou. Maia
acrescentou, no entanto, que é fundamental a liberação dos R$ 30 milhões
anunciados pelo governo federal na semana passada para o enfrentamento
da estiagem na região.
Marco Maia lembrou que, em 2010, uma comissão externa da Câmara
aprovou relatório com mais de 30 sugestões de medidas permanentes de
combate à seca no Rio Grande do Sul. Entre elas, a criação de um
programa federal de retenção de água, de um Fundo Nacional de Defesa
Civil e de um programa regional de irrigação e correção do solo (com
ações integradas da União, do estado e dos municípios).
O relatório da comissão também recomendou medidas como o apoio à
diversificação produtiva das propriedades rurais afetadas por estiagens e
a criação de um programa de recuperação financeira para os produtores
rurais.
A comissão externa foi coordenada pelo próprio Marco Maia e realizou,
entre 2009 e 2010, um mapeamento dos problemas causados pela seca nos
municípios do RS.
O governo federal anunciou na última quinta-feira (12) a liberação de
R$ 10 milhões para cada um dos estados da região Sul (Paraná, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina) combater os efeitos da estiagem. Os
estados poderão investir na construção de açudes, barragens, poços
artesianos e redes de distribuição de água. Os recursos sairão do
crédito extraordinário autorizado pela Medida Provisória 553/11, que
aguarda votação na Câmara.
O Ministério da Integração Nacional também autorizou, na semana
passada, o governo do Rio Grande do Sul a utilizar R$ 18 milhões para
assistência à população de áreas atingidas pela estiagem. Estão
previstas, ainda, medidas de renegociação de operações de crédito dos
produtores rurais.
Nesta segunda-feira (16), o governo federal também anunciou a
liberação de R$ 353 mil para 20 municípios catarinenses que não haviam
sido contemplados com verbas de combate à seca. Esses recursos serão
destinados ao auxílio no transporte de água, à produção de silagem
(sistema de armazenamento de alimentos para os animais) e à captação
emergencial de água.
Fonte: Agencia Câmara
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