O
Bolsa Família, principal mecanismo de transferência de renda do Governo
Federal, e que já repassa recursos a 12,4 milhões de famílias em
situação de pobreza, completa seis anos nesta terça-feira (20/10). O
programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
tem orçamento de cerca de R$ 12 bilhões para 2009. Desde que foi criado,
em 2003, o Bolsa Família investiu R$ 52,7 bilhões.
Além
de ter impacto sobre a redução das desigualdades de renda no País, o
Bolsa Família tem forte implicação no cotidiano das famílias mais
pobres. Mais do que comida na mesa, representa a aproximação da
população mais pobre a uma rede de políticas públicas, uma vez que dá
visibilidade às situações de vulnerabilidade, levando a proteção social a
quem precisa.
O
ministro Patrus Ananias destaca a importância do programa para o
aquecimento da economia. “Um aspecto bastante positivo do Bolsa Família é
que, ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de
extrema pobreza, ele também transforma essas pessoas em consumidores,
ajudando a estimular as economias locais e regionais”, ressalta.
Pesquisas do IBGE mostram que os recursos do programa são usados
especialmente na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e
vestuário, e utensílios domésticos.
O
Bolsa Família vem trazendo avanços e transformação para as comunidades.
Tanto em função do alívio imediato da pobreza - com um incremento médio
de 30% na renda das famílias - como pela ruptura da pobreza
intergeracional. Outro aspecto positivo é o de impulsionar o
desenvolvimento dos núcleos familiares, seja pelo aumento da
escolaridade ou pela garantia do acesso a serviços de saúde básicos,
como a vacinação das crianças e cuidados destinados às gestantes,
condicionalidades que as famílias devem cumprir para receber o
benefício.
Para
a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, o
Bolsa Família já é uma história de sucesso. “o sexto aniversário do
Programa Bolsa Família deve ser comemorado por todos que lutam por um
País mais justo e menos desigual”, destaca.
Expansão
Depois
de atingir 11 milhões de famílias em 2006, o MDS iniciou uma nova
expansão do número de beneficiários do Bolsa Família em 2009. A
estratégia desenvolvida pelo Ministério para ampliar o número de
beneficiários começou em maio, quando foram beneficiadas 300 mil novas
famílias. Em agosto, outras 500 mil passaram a fazer parte do Programa e
outras 500 mil foram incorporadas agora em outubro. No
total, 1,3 milhão de novos domicílios foram incluídos no Bolsa Família
que já atende atualmente a 12,4 milhões de lares. A expectativa do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é chegar 12,9
milhões de famílias em 2010. A
ampliação foi planejada para atender a estimativa feita pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Mapa de
Pobreza.
Reajuste
Em
julho deste ano, o Governo Federal decidiu reajustar os benefícios do
Bolsa Família em 10% para manter o poder de compra da população atendida
e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras.
Com
a alteração, a partir de setembro as famílias beneficiárias passaram a
receber valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00. Esta foi a
terceira recomposição dos valores e dos critérios de atendimento no seis
anos de execução do programa. A primeira recomposição nos valores do
Bolsa Família, de 18,25 %, ocorreu em agosto de 2007. E, em julho do ano
passado, o reajuste foi de 8%.
A
renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza é de R$
140,00 e em extrema pobreza é de R$ 70,00. O benefício médio é de R$
95,00.
Condicionalidades
As
contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a
transferência de renda do Bolsa Família são chamadas de
condicionalidades. No que se refere à saúde, crianças com até seis anos
devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como
gestantes e mulheres que estão amamentando.
Já
famílias que têm filhos com idades entre seis e 17 anos têm que
mantê-los na escola e comprovar assiduidade. A freqüência escolar para
alunos dos seis aos 15 anos deve atingir 85% das aulas. Para
adolescentes com idades de 16 e 17 anos, deve ser de 75%. As
condicionalidades, tanto na área da saúde, controlada semestralmente,
quanto na área de educação, com acompanhamento bimestral, são
consideradas um importante instrumento de inclusão social da população
beneficiada pelo Bolsa Família. Os dados são consolidados pelos
ministérios da Saúde e da Educação, parceiros do MDS no acompanhamento
do Bolsa Família.
Controle
Em
agosto deste ano, o MDS criou o Sistema de Monitoramento de Auditorias
do Cadastro Único (SIMAC), que visa reforçar o controle do Bolsa Família
e aperfeiçoar sua base de dados. Essa ferramenta online, resultado da
evolução da série de iniciativas de fiscalização do programa,
possibilita uma confirmação mais precisa dos processos de auditoria,
pois confronta as informações extraídas de registros administrativos e
base de dados diretamente com a realidade das famílias. O sistema
facilita o trabalho dos Municípios, que têm a responsabilidade e
atribuição legal de cadastrar e identificar as famílias.
Por
meio do Sistema, os gestores municipais informam dados adicionais dos
beneficiários, identificando qualquer problema de inconsistência nos
cadastros. Todos os indícios de incorreções apontados e disponíveis no
Sistema deverão ser tratados pelos gestores municipais até 31 de
outubro.
Microcrédito eleva renda
Entre
janeiro e maio de 2009, um montante de R$ 215 milhões foi emprestado
pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a 225 mil beneficiários do
Programa Bolsa Família. Destinados a investimento em atividades
produtivas, os recursos estão abrindo novas perspectivas de vida para
milhares de famílias beneficiárias nos Estados do Nordeste, além de
Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Metade
da carteira de clientes do Programa Crediamigo - modalidade de crédito
implantada pelo banco para atender a população de baixa renda - é
composta por beneficiários do programa de transferência de renda. Além
dos recursos, os clientes recebem orientação do BNB. Os valores do
crédito não são contabilizados como renda familiar.
Próximo Passo
O
Próximo Passo é realizado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE) e do Turismo (MTur),
sob coordenação da Casa Civil da Presidência de República, e em parceria
com os governos estaduais e municipais, empresários e trabalhadores. O
objetivo é capacitar e inserir os beneficiários do programa Bolsa
Família em postos de trabalho gerados na construção civil e no turismo.
A
meta é qualificar 180 mil profissionais para trabalhar na construção
civil, principalmente para atender as demandas geradas nas obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os cursos para formação de
pedreiro, azulejista, eletricista, gesseiro, carpinteiro, reparador,
pintor, armador, encanador, almoxarifado e auxiliar de escritório são
destinados a homens e mulheres maiores de 18 anos e que tenham
concluído, pelo menos, a quarta série do ensino fundamental.
Participam
do Próximo Passo famílais de regiões metropolitanas do País (Belo
Horizonte, Belém, Baixada Santista, Salvador, Campinas, Fortaleza,
Recife, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito
Federal) e mais as cidades de Manaus, Goiânia, Palmas, Maceió, Aracajú,
Campo Grande, Vitória e São Luís.
Os
beneficiários do Bolsa Família também serão capacitados para as áreas
do turismo. São 27 mil vagas distribuídas pelas 26 capitais e o Distrito
Federal. São cursos de garçom, cozinheiro, barman, padeiro,
confeiteiro, camareira, arrumador, mensageiro, porteiro, recepcionista,
atendente de agência de viagem e auxiliar de eventos.
Fonte: Site MDS
MDS
Nenhum comentário:
Postar um comentário