O
ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve em Florianópolis nesta
terça-feira, 03/11, onde participou da assinatura de convênio que
beneficiam 60 entidades de 36 municípios catarinenses, cujos projetos
foram selecionados dentro do programa Pontos de Cultura, do ministério
da Cultura. Através do convênio entre o ministério e o governo estadual,
cada um destes 60 pontos de cultura receberá R$ 180 mil reais ao longo
de três anos (R$ 60 mil por ano). O investimento total é de R$ 10,8 milhões.
Os
Pontos de Cultura são uma das ações do Programa Mais Cultura, criado em
2007 pelo governo federal. O objetivo dos Pontos de Cultura é
potencializar iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por
comunidades, grupos e redes de colaboração, através de convênios entre o
governo federal e estados. Os pontos fomentam a atividade cultural,
aumentam a visibilidade das mais diversas iniciativas culturais e
promovem o intercâmbio entre diferentes segmentos da sociedade.
A assinatura simbólica dos 60 pontos de cultura em Santa Catarina
foi feita pelas mãos de Antônia Pereira da Rosa, representante do
Projeto Cultura e Cidadania nas áreas da reforma agrária no município de
Água Doce. Além do ministro Juca Ferreira, o ato foi prestigiado pelo
governador Luiz Henrique da Silveira, senadora Ideli Salvatti e os
deputados federais Cláudio Vignatti e Celso Maldaner e os estaduais
Padre Pedro Baldissera e Vânio dos Santos.
O
Ministro destacou que a cultura deve mesmo ser parte central do projeto
do governo federal já que é preciso avançar muito mais para reverter a
situação fragilizada da cultura no País e em Santa Catarina. Segundo
ele, apenas 10% dos brasileiros freqüentam museus, 13% cinemas e 17%
compram livros. A senadora Ideli Salvatti, que também se pronunciou
durante o ato de assinatura dos convênios, destacou a diversidade da
cultura em Santa Catarina,
feita com “produção, talento e resistência”, onde a maioria executa
projetos sem o devido apoio. Para a senadora, a cultura precisa de mais
investimentos e atenção, pois é fonte de cidadania e mesmo de soberania.
Ela destacou outros projetos e programas que vêm sendo desenvolvidos
pelo governo federal, como é o caso de alterações na Lei Rouanet, para
democratizar mais o acesso aos recursos; a criação do Vale Cultura e a
Proposta de Emenda Constitucional que aumenta os recursos para o setor
(VER ABAIXO).
Produtores culturais apresentam demandas ao ministro
Entidades
e produtores culturais de Santa Catarina puderam apresentar ao ministro
Juca Ferreira, durante sua passagem por Florianópolis, nesta
terça-feira, 03/11, suas demandas e sugestões para as políticas
culturais do governo federal. Entre as sugestões, estão a criação de um
edital específico de capacitação para que os profissionais possam
ministrar workshop culturais; apoio a um espaço multicultural na área da
penitenciária que será desativada; a distribuição igualitária de
espaços e ações culturais nos municípios catarinenses e a representação
de Santa Catarina junto à Regional do Sul, suprindo a ausência de
interlocução com o Ministério.
Os
pedidos das entidades e produtores culturais do Estado já contam com o
apoio da senadora Ideli Salvatti e do deputado federal Claudio Vignatti,
que organizaram o encontro dos produtores culturais com o ministro
durante sua agenda na Capital. O ministro da Cultura, inclusive,
destacou o empenho da senadora Ideli e do deputado Vignatti em ações
relacionadas à cultura. Das
ações do deputado Vignatti, o ministro Juca Ferreira destacou
especialmente seu trabalho na presidência da Comissão de Finanças da
Câmara para inclusão dos produtores culturais no Simples Nacional - o
regime de tributação simplificado dos micro e pequenos empreendimentos,
com menos impostos e menos burocracia.
Das
ações da senadora Ideli Salvatti, o ministro destacou a atuação para
garantir a “institucionalização” do próprio ministério e da cultura no
país, além de propostas ou programas específicos, como a
Proposta de Emenda Constitucional destinando 2% dos recursos da União
para a cultura, que dobra o orçamento do setor, e a criação do Vale
Cultura, a primeira política pública no país destinada ao consumo
cultural. Através do Vale Cultura (Projeto de Lei nº5.789/09) o
trabalhador recebe um cartão magnético com crédito de R$ 50,00 por mês, a
ser utilizado no consumo de bens e serviços culturais. As empresas que
declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir à
iniciativa e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido.
De
acordo com a senadora Ideli Salvatti, o governo federal tem investido
mais na cultura porque reconhece seu potencial de estímulo à cidadania e
à economia - uma fonte geradora de práticas cidadãs, de formação, de
renda e de emprego. Para o deputado federal Claudio Vignatti, o governo
federal, por meio do Ministério da Cultura, tem priorizado tanto o
incentivo à produção cultural, por meio de políticas de isenção de
tributos, para que as empresas patrocinem produções culturais, quanto ao
consumo da cultura, instituindo o vale cultura”, disse.
O
próprio ministro Juca Ferreira destacou a importância de que a cultura
seja cada vez tratada em sua dimensão econômica, na medida em a produção
cultural é responsável por 5% do PIB (Produto Interno Bruto), e
relacionada à cidadania. Muitos
dos cerca de 100 mil grupos culturais existentes atualmente no Brasil,
segundo o ministro, estão em periferias e desenvolvem um papel
fundamental no exercício da cidadania.
De Florianópolis, o ministro
da Cultura, a senadora Ideli Salvatti e o deputado Claudio Vignatti
foram a Joinville, para o ato de assinatura do termo de adesão ao
Programa Mais Cultura, do ministério.
Fonte: PT/SC
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