Mais de 13 mil
documentos foram emitidos em Santa Catarina em 2011 dentro Programa
Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) junto com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a participação
de outros 14 órgãos federais.
A Delegacia do
MDA e a Superintendência do Incra de Santa Catarina coordenaram os
mutirões em 22 municípios do estado, emitindo carteiras de identidade,
carteiras de trabalho e CPFs, além de informações sobre a previdência
social, atendendo a 9,3 mil pessoas. Os mutirões foram realizados em
comunidades rurais, indígenas e negras, além de municípios da região do
Vale do Itajaí, que foram atingidos pelas enchentes deste ano.
O objetivo
desse programa é permitir o acesso gratuito aos documentos essenciais da
cidadania às mulheres trabalhadoras rurais ou residentes em comunidades
tradicionais e suas famílias. Com os documentos, elas podem participar
de programas do governo federal, além de passar a ter acesso a direitos
básicos. Voltado prioritariamente para as mulheres, o programa pode
atender também agricultores homens e crianças, ampliando o alcance de
suas ações.
Os mutirões no
estado são realizados com a parceria da Secretaria de Segurança Pública
de Santa Catarina, da Caixa Econômica Federal, da Delegacia Regional do
Trabalho e das prefeituras municipais. Para 2012, a Delegacia do MDA/SC e
o Incra/SC, estão planejando realizar mutirões em 54 municípios
catarinenses, entre os meses de março e dezembro, englobando também
comunidades rurais, indígenas e negras.
Fonte: Site Portal Brasil
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