Audiência Pública em Florianópolis debate os direitos da infância e adolescência

Florianópolis, 31/05/2011 - Nesta quinta-feira, 02/06, será realizada no Plenário da Assembléia Legislativa, uma audiência pública para tratar da realidade dos direitos das crianças e adolescentes. O debate, que inicia às 14h, foi requerido pela deputada Ana Paula Lima (PT) à presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher, Luciane Carminatti, e atende a solicitação encaminhada à parlamentar pelo Fórum Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. A audiência vai debater também a situação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), além dos problemas do financiamento público, isto é, dos recursos destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O convite foi dirigido ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Renda, ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Justiça, ao Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CMDCA), aos conselhos municipais, aos conselhos tutelares, aos prefeitos, às Câmaras de Vereadores, aos movimentos sociais, aos grupos de adoção e à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. “É fundamental o envolvimentos dos segmentos públicos e privados num tema de extrema importância, pois quando se trata de direitos das nossas crianças e de nossos adolescentes, somos todos responsáveis”, salientou a deputada Ana Paula. 

Fonte: Site Dep Ana Paula Lima