segunda-feira, 11 de junho de 2012

Seminário do PT: Cidades governadas pelo PT apresentam projetos modelo


Elas apresentam projetos exemplares para o Brasil. Entre os projetos apresentados estão: melhoria na urbanização, habitação e regularização fundiária, participação popular, saúde e segurança alimentar, meio ambiente, educação, segurança pública, inclusão digital e georreferenciamento, trabalho e inclusão social.

Bagé, no Rio Grande do Sul, desenvolve, na gestão 2009-2012, a política de proteção à pessoa idosa. A saúde e a convivência - tanto em família quanto na comunidade – são prioridades para a Prefeitura. O projeto culminou com a criação da Casa de Passagem para o Idoso Vítima de Abandono e/ou Violência. O município recebeu o título de Cidade Amiga do Idoso, concedido pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, que atende cerca de 4.000 pessoas que reconstroem laços de convivência e participam da dinâmica da cidade.

A coleta e tratamento do esgoto são prioridades em Guarulhos, a segunda maior cidade do estado de São Paulo em termos de população e PIB nesta gestão. A iniciativa vai melhorar as condições ambientais de toda a região metropolitana de São Paulo, com a redução significativa dos lançamentos de esgotos in natura na bacia do Rio Tietê.

No Nordeste do país, a prefeitura de Recife potencializa estratégias de 2005 da promoção da saúde pública, com ênfase na atividade física, alimentação, lazer e alimentação saudável, por meio da potencialização do uso dos espaços públicos. A experiência recebeu diversos prêmios.

Um exemplo de regularização fundiária vem de Porto Velho, capital de Rondônia. Em 2009, foi criada a Coordenadoria do Programa Uso Campeão, cuja tarefa é organizar as famílias com o perfil de usucapião, viabilizar as condições técnicas e oferecer apoio de uma equipe de advogados.

Em Pintadas, na Bahia, a participação social tem papel importante na gestão do município. Com a ampliação do cooperativismo e do associativismo, o governo consegue garantir o acesso à água, como forma de minimizar os impactos do convívio com o semiárido, e a valorização da participação das mulheres nas instâncias decisórias.

Trazer segurança para a população foi um dos projetos de Canoas, no Rio Grande do Sul. A implantação do Território da Paz no bairro Guajuviras, antes conhecido com a Bagdá gaúcha, com 40 mil habitantes, mudou a realidade da população. As estatísticas revelam a redução de 66,7% dos homicídios, comparando o primeiro trimestre de 2012 com o mesmo período de 2009.

A gestão 2009-2012 de Cariranha, na Bahia, tem um projeto que une educação alimentar e geração de renda de pequenos agricultores. Educando com a Horta Escolar é uma ação para incentivar o consumo de frutas, hortaliças, produtos orgânicos da agricultura familiar e pescados do Rio São Francisco e Cariranha.

Em Joinville, Santa Catarina, o planejamento é prioridade nesta gestão. Foram criadas a Unidade Gestora e o Grupo Gestor, o que permitiu a interligação dos sistemas de informação existentes, através da padronização da linguagem identificadora de base cartográfica, coordenadas geográficas e unidade territorial de referência. Uma ação que facilita a tomada de decisões por parte do governo.

(Carmel Mostardeiro, especial para o Portal do PT)

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