Na última quinta-feira (08), o deputado Volnei Morastoni liderou a comitiva formada por lideranças comunitárias de Porto Belo, em reunião com o prefeito de Porto Belo, Alberto Curru Stadler, e à tarde com o prefeito de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos. Em pauta, o apoio dos prefeitos para defender a construção de um túnel para o segundo acesso para Bombinhas. O projeto original do Governo do Estado, suspenso pelo Ministério Público Federal, IBAMA e IMCBio, prevê a abertura de uma rodovia em um acesso precário já existente e que corta uma Área de Preservação Permanente.
Para Volnei Morastoni, “a construção de um túnel é um projeto viável sem causar danos ao meio ambiente”. Mas para isso, comenta o parlamentar, “é preciso unir forçar entre Governo do Estado, Governo Federal, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos e comunidade”.
Em dezembro do ano passado, o deputado liderou a reunião com o Secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, para apresentar a proposta das lideranças comunitárias de construção de um túnel em substituição ao projeto do governo. Já, ontem, foi a vez de buscar o apoio dos prefeitos dos dois municípios. Na próxima semana será feita uma nova consulta a Prosul para saber se há outros estudos sendo realizados.
Morastoni também se comprometeu com o grupo de organizar uma reunião na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ainda para o mês de março, com os deputados estaduais e federais, além dos prefeitos e da comunidade, para discutir o tema, unir forçar e traçar metas de ação.
A proposta de construção do túnel - O tema é polêmico por envolver questões ambientais e econômicas. A proposta de construção do túnel, apresentada pelas lideranças, reduz para zero os danos ambientais para Porto Belo e de deslizamento na estrada sobre o morro, além de minimizar os problemas sociais e urbanos. Apesar do custo para construção do túnel ser maior do que o da rodovia, a médio e longo prazo, a economia que se fará com manutenção, em virtude de deslizamentos que virão ocorrer no terreno acidentado que se quer fazer a rodovia, compensará o investimento, explicou Laura Antonow, representante do Lions Clube Porto Belo. Para o deputado Volnei, um das formas para viabilizar o projeto pode ser também estabelecer uma parceria público/privado para a construção do túnel.
Projeto do Governo do Estado suspenso - As lideranças comunitárias de Porto Belo organizaram uma apresentação em PowerPoint com objetivo de situar os prefeitos quanto as ações já realizadas sobre a construção de um novo acesso de Porto Belo a Bombinhas.
No documento consta que o Governo do Estado de Santa Catarina contratou a empresa Prosul para realizar estudos e desenvolver projeto viáveis para o novo acesso. Ao todo, o estudo desenvolvido prevê seis traçados: uma duplicação do atual acesso pelo morro de Bombas, o segundo contornando o morro a meia encosta, outros três propostos pelo topo do morro e, o último, a construção de um túnel.
Desse estudo, o projeto defendido pelo Governo do Estado é a construção de uma rodovia em um acesso precário já existente e que corta uma Área de Preservação Permanente. Mas no dia 28 de fevereiro de 2011, o Tribunal de Contas de Santa Catarina anulou o processo de licitação para a construção da estrada por conta de 24 irregularidades.
Para o presidente da Associação de Moradores do Centro de Porto Belo, Pedro Paulo Souza Maciel, a ação contra o projeto proposto foi motivada porque colocaria em risco o meio ambiente e causaria problemas urbanos e sociais. Pedro cita o projeto de Estudo do Impacto Ambiental (EIA/RIMA), elaborado pela própria Prosul, em que consta: “O tipo de solo no local, caracterizado por encostas íngremes e vales profundos, favorece a atuação de processos erosivos, principalmente nas encostas desmatadas, podendo, inclusive, ocorrer movimentos de massa (barreiras), uma vez que o manto de material fino resultante da alteração da rocha é espeço, podendo atingir 20 metros”.
Participantes das duas reuniões - A reunião com o refeito de Porto Belo, Alberto Curru Stadler, aconteceu pela manhã no gabinete do deputado Volnei Morastoni. Já, à tarde, a reunião com o prefeito de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos, aconteceu na própria prefeitura do município. Entre as lideranças comunitárias, estavam: Pedro Paulo Souza Maciel, presidente da Associação de Moradores do Centro; Soleci da Silva Ferreira, vice-presidente da Associação Porto Ambiental; Roberto Amaro, representante da Associação de Moradores do Perequê; Laura Antonow, representante do Lions Porto Belo; e Lucia Japp, representante da RPPN Morro do Zimbros. Fonte> Site PT SC
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