Verba é destinada a assistência à população, reconstrução da infraestrutura e prevenção contra enchentes
Um dia após a liberação do FGTS, o governo federal repassará mais R$
100 milhões para municípios em situação de calamidade pública e
emergência, atingidos pela enchente. O anúncio foi feito hoje (29) pela
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e pelo ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra, em audiência com comitiva de 40
prefeitos, parlamentares e representantes de associações de municípios,
no Palácio do Planalto.
A maior parte da verba é destinada a reconstrução das cidades,
principalmente, para obras de novas pontes e recuperação de rodovias e
vias urbanas. São R$ 69,5 milhões, sendo R$ 19,5 milhões aos 11
municípios em calamidade pública. O recurso será repassado direto aos
municípios. E mais R$ 50 milhões para o governo do Estado atender aos 61
municípios em situação de emergência.
Para as cidades, que ainda estão com problemas de limpeza de ruas e
necessitam de remédios, o governo federal disponibilizará o montante
total de R$ 5 milhões para assistência à população.
Além dos recursos emergências, há preocupação do governo federal com a
prevenção. Serão destinados R$ 25,5 milhões como contrapartida da União
para a execução do plano de prevenção de enchente, desenvolvido pelo
governo do estado junto a Jica, Agência Japonesa.
“Nessa enchente, para ajudar Santa Catarina o governo federal
repassou R$ 113 milhões aos municípios e governo do Estado. É o mesmo
valor repassado ao estado do Rio de Janeiro, atingido também por uma
catástrofe, no início do ano”, disse a ministra Ideli.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, solicitou
agilidade na elaboração do plano de trabalho pelos municípios em
situação de emergência.
“Após essa audiência, os prefeitos já devem se deslocar para o
Ministério da Integração Nacional, para que os técnicos possam
orientá-los na elaboração dos planos de trabalho. Dessa forma, vamos
garantir agilidade no repasse”, explicou o ministro Fernando.
Ajuda do governo federal
A ministra destacou que o governo federal também viabilizou uma linha
de crédito no valor de R$ 300 milhões, via Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para empresários, visando
reativar a economia local. Mais R$ 65 milhões do INSS para aposentados e
pensionistas e a liberação do FGTS. Além do recurso emergencial de R$13
milhões.
“É a maior ajuda financeira do governo federal para um estado da Federação”, afirmou a ministra.
A ministra Ideli explica que há outros recursos no Ministério do
Desenvolvimento Agrário para aquisição de máquinas; no Ministério da
Educação para reconstrução de centros de educação infantil e escolas;
além de verbas do Ministério da Saúde.
Fonte: Agência de Notícias São Joaquim Online/Site PT Nacional
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