“O governo centralizou, comprometeu-se a agilizar os planos de aplicação dos R$ 20 milhões do governo federal, e não o fez ainda”, critica Dresch
O líder da bancada do PT, deputado Dirceu Dresch, criticou o governo do Estado por não apresentar a documentação necessária para a liberação total dos recursos do governo federal ao combate dos efeitos da estiagem.
Dos R$ 10 milhões disponibilizados para ações emergenciais, o Estado apresentou apenas projetos para receber R$ 3,1 milhões, já pagos pela União na última sexta-feira (9). O restante não foi empenhado por falta de projeto. Outros R$ 10 milhões para ações de prevenção, também garantidos pelo governo federal, ainda aguardam projetos que justifiquem a liberação.
A situação é absurda, na avaliação de Dresch, pois o governo do Estado não apresenta projetos e planos de aplicação dos recursos e critica o governo federal. O deputado se refere ao comunicado do secretário de Agricultura, João Rodrigues, de que vai abrir mão dos recursos e recomendar a destinação direta às prefeituras. “Faz quatro meses que a estiagem castiga mais de 100 municípios. O governo centralizou, comprometeu-se a agilizar os planos de aplicação dos R$ 20 milhões do governo federal, e não o fez. Se o Estado não queria assumir isso, deveria ter se manifestado antes, agora é tarde. A Secretaria não pode deixar as prefeituras na mão”, criticou Dresch. Ele avalia que seria
muito mais rápido apresentar um projeto contemplando todas as cidades atingidas com equipamentos, como caminhões-pipa, do que delegar agora que cada uma faça individualmente seu projeto.
Em janeiro, o governo federal, por meio do Ministério da Integração e da Defesa Civil Nacional, anunciou a liberação de R$ 10 milhões para ações emergenciais. Desse valor, o Ministério da Integração só empenhou R$ 3.178.000, valor pago na última sexta-feira. O restante não foi liberado porque o plano de aplicação enviado pelo governo catarinense apresentava irregularidades e parte dos projetos não se enquadrava em ações emergenciais. A Defesa Civil Nacional está dialogando com o Estado para que o plano de trabalho seja adequado e o restante dos recursos seja repassado.
O governo federal também liberou R$ 10 milhões para ações preventivas e ainda aguarda que o governo catarinense apresente projetos. O governo do Rio Grande do Sul, ao contrário, já apresentou os projetos e teve os recursos federais liberados. O secretário João Rodrigues chegou a anunciar que os recursos seriam utilizados para a perfuração de três poços artesianos em cada município, proposta que não foi bem aceita pelos prefeitos, pois os poços existentes, em sua maioria, já estão secos.
Reunião - Dresch participará, na quinta-feira (15), em Brasília, de reunião interministerial chamada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a questão da estiagem. Participarão da reunião os secretários executivos dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Integração Nacional, da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Incra. A intenção é discutir não apenas ações emergenciais, como o abastecimento de água e medidas para amenizar os prejuízos, mas também soluções estruturantes para enfrentar as estiagens que estão se tornando constantes na região Sul.
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