O Conselho de Altos Estudos e Avaliação
Tecnológica da Câmara retomou nesta quarta-feira (15) os trabalhos e, na
primeira reunião do ano, os deputados discutiram os temas de pesquisa e
apresentaram o andamento das atividades em andamento no colegiado.
Entre os temas debatidos na reunião, estava o estudo sobre Fontes
Renováveis de Energia, que propõe um novo marco legal para esse setor no
Brasil e deve ser finalizado até 15 de março. O relator, deputado Pedro
Uczai (PT/SC), acredita que é preciso diversificar as fontes de geração
de energia. Ele espera que o resultado final seja, não só um marco
legal, “mas toda uma política de incentivo à produção de energia
renovável no Brasil”.
Uczai considera 2012 um ano propício para a discussão desse tema
devido à realização da Conferência Rio+20. “Imagina, na Rio+20, a
própria presidenta incorporar essa proposta do Congresso Nacional e
transformar em medida provisória ou em lei, como um presente para o
Brasil e para o planeta avançar na produção de energia limpa, dando a
nossa contribuição para o planeta."
O Conselho, que é um órgão técnico-consultivo da Câmara, se dedica à
análise e discussão de assuntos relacionados a programas, planos e
projetos governamentais estratégicos. Os estudos desenvolvidos auxiliam
no planejamento de políticas públicas e na formulação de diretrizes
legislativas.
Fonte: Pedro Uczai
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