O Ministério da Integração Nacional divulgou nota, na terça-feira
(3), informando que a execução financeira para obras de prevenção em
2011, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), foi de R$
155 milhões. Outros R$ 915 milhões foram investidos na reconstrução e
resposta a desastres. Segundo a nota, estes recursos são provenientes da
Lei Orçamentária Anual e de duas medidas provisórias (522 e 537).
A Sedec dispõe ainda de R$ 450 milhões provenientes da MP 553, de 21
de dezembro de 2011, que prevê mais R$ 140 milhões para apoio a obras de
prevenção em todo o País.
A nota diz ainda que, no dia 13 de maio de 2011, foi assinado
convênio entre governo de Pernambuco e União, por meio do Ministério da
Integração Nacional, para a construção das barragens de Panelas II e
Gatos. Foram liberados para construção destas duas barragens R$ 23
milhões.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, os dois reservatórios
terão papel importante na contenção de enchentes na Mata Sul e em parte
do agreste pernambucano. A previsão é de que as obras sejam entregues
antes do próximo inverno. Em 2010, as fortes chuvas na região provocaram
20 mortes. Cerca de 80 mil pessoas foram desabrigadas e desalojadas.
Os prejuízos chegam a mais de R$ 1 bilhão.
Investimentos em prevenção
O Ministério da Integração Nacional explica na nota que também
investe em prevenção por meio de outras secretarias. A Secretaria de
Infraestrutura Hídrica (SIH), por exemplo, vai liberar R$ 455 milhões em
obras de drenagem para prevenção de enchentes até 2013, com recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na lista de obras estão canalizações de córregos, dragagem de canais,
a construção de galerias pluviais, bocas-de-lobo, pavimentação de ruas,
contenção de encostas, desassoreamento e recuperação de sistemas de
drenagem.
Neste programa da SIH foram liberados, em 2011, R$ 130 milhões, sendo
R$ 57 milhões para Bahia, R$ 32 milhões para Rio de Janeiro, R$ 12
milhões para Santa Catarina, R$ 10 milhões para Tocantins, R$ 10 milhões
para Roraima, R$ 5,6 milhões para Pernambuco e R$ 1,9 para Rio Grande
do Sul.
A nota também informa que as ações de prevenção a desastres não estão
alocadas exclusivamente no Ministério da Integração Nacional. O
Ministério das Cidades, por exemplo, detém o maior orçamento do governo
federal para ações de contenção de encostas e macrodrenagem, cerca de R$
11 bilhões, garantidos no PAC 2 para o período de 2011-2015.
Gestão de riscos
A partir de 2012, o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres
deixa de existir, sendo substituído pelo Programa de Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres. Esse novo programa, segundo o Ministério da
Integração Nacional, é mais amplo e alocou todas as ações afins de seis
ministérios (Integração Nacional, Cidades, Ciência, Tecnologia e
Inovação, Defesa, Meio Ambiente e Minas e Energia) para, de fato,
integrarem as ações do governo federal nessa temática.
O Ministério da Integração ressalta, ainda, que as próprias obras de
reconstrução, que representam o maior volume de recursos empregados pela
Secretaria Nacional de Defesa Civil, atualmente já estão sendo
concebidas de forma sustentável, isto é, como obras preventivas de
desastres. “O objetivo é um só: evitar novas destruições e perdas de
vidas”, explica a nota.
Fonte: Site Portal Brasil
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