O governo federal realiza, entre 11 e 14 de março de 2010, a
II Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, com o objetivo de
discutir e elaborar estratégias para fortalecer as políticas públicas
culturais no país. Com o tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e
Desenvolvimento”, o evento é precedido por conferências municipais,
regionais e estaduais, além de conferências livres, setoriais e
virtuais.
Em Santa Catarina,
o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia
Legislativa e coordenador da Frente Parlamentar Estadual da Cultura,
deputado estadual Pedro Uczai (PT), está apoiando a realização de
conferências em todo o Estado. Nos últimos dias, Uczai participou das
conferências intermunicipais de Tunápolis e de Joaçaba, na região Oeste,
onde falou sobre os cinco eixos que norteiam os debates em todo o país.
Cada um destes encontros elegeu seus delegados, que levarão as
propostas regionais para a etapa estadual da conferência, em 25 de
novembro, em Florianópolis.
Uczai
defendeu a ampliação do orçamento público na área cultural, ao afirmar
que a cultura tem de ser reconhecida como um instrumento de
desenvolvimento local, regional e do país, bem como um direito do
cidadão. “A cultura deve ser compreendida como um modo de pensar, de
viver e de se expressar. Por isso em um país como o Brasil, que possui
uma imensa diversidade nas formas de expressão e de interpretação do seu
povo, as políticas públicas culturais precisam contemplar essa
diversidade”, reforçou.
O
deputado também ressaltou a importância de medidas para estimular tanto
o acesso quanto a produção cultural no país, a exemplo do vale-cultura.
Proposto pelo governo federal, o vale-cultura pretende incentivar o
acesso dos trabalhadores a teatros, cinemas, museus, shows, além da
aquisição de livros, CDs, DVDs e outros produtos culturais. Outra medida
importante citada por Uczai é a aprovação do Projeto de Lei
Complementar 468/09, que tramita no Congresso Nacional e reduz os
impostos pagos pelos produtores culturais brasileiros.
Fonte: Site PT/SC
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